PREVENIR É MELHOR QUE REMEDIAR, MAS...

Lendo um artigo publicado no “O Diário” a respeito das novas medidas adotadas na operação tapa-buracos, (que está sendo adotada pela PM de Araguari no verdadeiro ambiente lunar encontrado em nossas ruas asfaltadas), pensei: até que enfim estão adotando técnicas pra lá de comuns usadas no dia-a-dia das obras de engenharia.

Primeiro é preciso limpar a área afetada de todo e qualquer resíduo estranho ao ambiente asfáltico, assim como secar a umidade residente nos buracos abertos, ou seja, é tal qual a extração de um corpo canceroso num organismo doente, é preciso cercar-se de medidas de cautela e abrir o campo de ação para evitar resquícios laterais. Seja, pois, abrir mais a ferida para depois reconstituí-la. Não se esquecendo de que a compactação deve ser feita por meios mecânicos, adotando o chamado sapo mecânico, e não a antiga e usual prática, a do montinho mais alto para ser compactado pela posterior passagem de nossos veículos.

Louvamos tal medida que está antecipando os terríveis efeitos provocados pela chegada do período chuvoso, mas leva-me a um questionamento matemático, (que qualquer cidadão de bom senso adota), quando tem que mexer no seu bolso ao fazer qualquer tipo de negocio – o custo benefício!

É aí que entra um outro tipo de benesse, a ambiental. Reclama-se a plenos pulmões que o asfaltamento das vias públicas retira a capacidade de absorção das águas que descem cada vez mais copiosas sobre nossas cabeças, muito mais em virtude dessa desenfreada moda chamada por “alguns” de progressista . Cobrem-se ruas dantes recobertas de paralelepípedos, (que deixam a água se infiltrar em suas juntas para o subsolo), evitando a danosa enxurrada que segue abaixo destruindo e inundando as partes baixas da cidade. Vide o exemplo do malfadado projeto de canalização do córrego Brejo Alegre. Por uma arcaica teoria de que os sacolejos provocados pelos “pés de moleques” em nossos carros são por demais danosos aos veículos e ao conforto dos usuários, esquecendo-se das terríveis crateras e dos nefastos cogumelos criados pela má recuperação dos buracos criados pela chuva e pelas aberturas de valas tão mal tampadas nas ruas asfaltadas.

Solicitaria uma investigação criteriosa dos custos causados por metro quadrado de uma área asfaltada e suas conseqüentes reparações feitas ano a ano, com o custo de uma mesma área coberta por outro tipo de calçamento. Vide um exemplo bem sucedido de cobertura de via pública: a rua Rui Barbosa no coração de nossa cidade – coberta com blocos de concreto sextavados- de uma durabilidade sem par, pois conheço aquele calçamento desde a época dos anos 70, quando para cá fixei moradia. Cadê a manutenção? Cadê os reparos de chuva? Cadê os buracos?

Talvez os motivos sejam bem mais escusos para uma compreensão globalizada da população, pode ser bem melhor enfrentar concorrências “entre aspas”, por companhias construtoras que, entre si, se regozijam nos custos finais, divididos, mas dentro da lei, do que realizar pelos próprios meios um serviço que gerará muitos empregos em mão de obra humana e local.

Mais córregos para serem recobertos e recanalizados devem estar nos espreitando. O futuro é cíclico, e o mal não cessa, sempre se repete. Porque continuar no erro? Responda quem puder. Estaremos esperando as respostas.

QUANDO A UNIÃO NÃO NOS DEIXA NA MÃO.

Há algumas semanas relatei aos leitores o fato da existência de uma deliberação normativa do COPAM, por mim considerada de ”a fatídica DN-123”, que penalizava sem dó os empreendimentos que estivessem no entorno do presente de grego que caiu no colo de Araguarinos e Uberlandenses, a Unidade de Conservação Ambiental do Pau Furado.

Entidades capitaneadas pela ACIUB de Uberlândia, se mobilizaram em prol da defesa dos interesses daqueles “presenteados”, e dos debates encetados, colimou-se pela via do dialogo com o Governo Estadual, na forma da elaboração de um documento dirigido ao Secretario Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais, expondo as mazelas e demais considerações que tal DN estaria causando aos empreendedores atingidos por tão nefasta deliberação normativa.

Contando, no lado Araguarino, com a participação da Associação dos Cafeicultores de Araguari, a Secretaria de Meio Ambiente, a de Desenvolvimento, a da Agricultura e a ACIA, o documento foi consensualmente redigido, montado, assinado pelos seus representantes máximos e enviado a quem de direito.

O resultado foi publicado pelo Diário Oficial do Estado – ‘Minas Gerais”, na edição do dia 13 p.p., da DN-138, que entre outras, revoga a fatídica DN-123. Assim sendo, convoca ao licenciamento ambiental os empreendimentos inicialmente classificados nas classes 1 e 2 de acordo com a DN-74 de 2004, mas estando localizados na zona de amortecimento ou no entorno das unidades de conservação de proteção. Entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação, ou seja, em 12 de setembro de 2009.

Vale esclarecer, inicialmente, que, de acordo com a DN-74/2004, os empreendimentos são assim classificados:

I - Pequeno porte e pequeno ou médio potencial poluidor: Classe 1;

II - Médio porte e pequeno potencial poluidor: Classe 2;

III - Pequeno porte e grande potencial poluidor ou médio porte e médio potencial poluidor: Classe 3;

IV - Grande porte e pequeno potencial poluidor: Classe 4;

V - Grande porte e médio potencial poluidor ou médio porte e grande potencial poluidor:Classe 5;

VI - Grande porte e grande potencial poluidor: Classe 6.

A DN COPAM 138/2009 previu, ainda, hipóteses que a mesma não será aplicada, senão vejamos:

èEmpreendimentos localizados em zona urbana;

èAtividades agrossilvipastoris que se encontravam comprovadamente implantadas na zona de amortecimento ou no entorno das unidades de conservação de proteção integral anteriormente à criação desta unidade de conservação;

èEmpreendimentos ou atividades de infra-estrutura de saneamento, constantes no "item E " listada na DN-74.

I -E-03-04-2 Tratamento de água para abastecimento;

II -E-03-05-0 Interceptores, Emissários, Elevatórios e Reversão de Esgoto;

III -E-03-06-9 Tratamento de esgoto sanitário; e

IV -E-03-07-7 Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos.

èPara os empreendimentos de pesquisa mineral, quando envolverem o emprego de guia de utilização, classificados originalmente em classes 1 e 2 de acordo com a DN 74/2004 e que estejam localizados na zona de amortecimento ou no entorno das unidades de conservação de proteção integral, deverão se regularizar através da Licença de Operação para Pesquisa Mineral, nos termos da Resolução CONAMA nº 9, de 06/12/1990. Assim, caberá ao empreendedor requerer ao órgão ambiental competente a licença de operação para pesquisa mineral apresentando o plano de pesquisa mineral, com a avaliação do impacto ambiental, através do Relatório de Controle Ambiental - RCA e as medidas mitigadoras a serem adotadas, através do Plano de Controle Ambiental - PCA.

A indenização dos custos de análise do processo de licenciamento será feita de acordo com a previsão, em Resolução da SEMAD, para Autorização Ambiental de Funcionamento, conforme a classificação original, classe 1 ou 2.

Estamos vibrando com tal desdobramento, que mostra mais uma vez que o melhor caminho a ser tomado diante das crises e das imposições, tipo essa DN-123, tem que ser trilhado pela união dos setores representativos de nossa Sociedade, inicialmente usando o caminho administrativo... e só depois de queimadas tais etapas, e forem infrutíferos os resultados em prol do bem coletivo, partir-se para o confronto, não o bélico, mas usando o que inevitavelmente resta:

èo longo e tortuoso caminho judicial.

QUANTO VALE A FÉ

Tudo o que faz parte do cotidiano dos seres está de forma intrínseca relacionado ao seu ambiente, e por conseqüência ao ambientalismo e por conseguinte estará nessa coluna.

A semana está noticiosa sobre fatos relacionados à determinada corrente religiosa, com levantamentos de uso inadequado do dinheiro exaurido dos pobres fieis que na plenitude de sua fé, depositaram-no em mãos inescrupulosas.

Relatos e filmagens nos apresentam a sanha com que alguns interlocutores da pseudo-causa instigam os já motivados fieis, diga-se de passagem com um leve cheiro do aproveitamento ali caracterizado como sendo de bandidagem pura.

Em conversas com pessoas de várias correntes religiosas, pergunto com certa dose de ceticismo, se os fatos em si não chegam à beira do estarrecimento, pois estão envoltos em algo muito sério, a exploração da ingenuidade da população com traquitanagens dessa natureza. E a resposta é rápida e direta: “faço minhas doações pela minha fé, se usam os donativos para fins diversos daqueles preceituados pela ética que deveria existir, será com Deus que esses elementos acertarão a conta”.

Ora, direis ouvir estrelas, parece-me como algo já incutido de antemão à doação, num preparo anterior feitos por essas mesmas mãos que desviam o dinheiro, já desviando a culpabilidade que porventura possam ter, das mentes exploradas pela fé incondicional.

É ai que entra a pergunta, quanto vale a fé? Para encontrarmos a resposta, primeiro precisamos compreender o significado da fé.

Respondendo, vamos buscar na origem etimológica, a palavra fé tem 2 origens, a 1ª deriva do grego pistia, que quer dizer acreditar. É o significado mais usual, mas ainda está incompleto, pois não basta crer, é necessário também compreender a razão pela qual se crê. É a chamada fé racionalizada. A outra origem vem do latim, fides, que também possui o sentido de acreditar, mas agrega a este, o conceito de fidelidade, ou seja, é necessário que sejamos fieis ao objeto de nossa fé.

Resumindo é a firme convicção de que algo seja verdade, sem nenhuma prova de que este algo seja verdade, pela absoluta confiança que depositamos neste algo ou alguém.

É ai que mora o perigo, o individuo já fragilizado pelas mazelas da vida, encontra diante da perspectiva de palavras salvadoras, a sua redenção e daí em diante vai doando tudo o que tem e quando não tem, é escalado para arregimentar mais fieis para a “salvação”. É de grão em grão que a galhinha enche o papo.

As brechas da legislação que isenta do imposto tais instituições sem fins lucrativos, dá margem a tantos desatinos que diuturnamente estamos vendo crescer a olhos vistos. Antigamente mensurava-se o tamanho das cidades pelo numero de edifícios de grande porte, hoje pela efervescente avalanche de novas igrejas que abrem suas portas num piscar de olhos.

Lembro-me dos fatos que levam o ser humano em busca do ganho, mas não me esqueço de que seja digno de entrar em nosso bolso, a sobrevivência e a formação familiar (hoje tão esquecida), para o enriquecimento ilícito e a ganância desmesurada.

Quando compramos algo pelo internet, fazêmo-lo como se estivéssemos praticando um ato de fé, pois paga-se primeiro para receber depois, é virtual mas com dinheiro real. A boa e velha sabedoria manda antes averiguarmos as credenciais do vendedor, atestar com outros compradores a idoneidade do “site” e por fim, convencido, pedir, pagar e RASTREAR O CAMINHO DA MERCADORIA.

É o que os infelizes fieis em sua fé cega deveriam fazer depois das doações, RASTREAR O CAMINHO TRILHADO PELO DINHEIRO, assim fazendo não incorreriam em tantos desatinos que são tão bem vindos aos ladinos.

A resposta da pergunta inicial depende única e exclusivamente de como você a dirige. Habilite-se pois.

O VALOR DA VIDA

Quando é conhecido o valor de um determinado bem, imediatamente vêm à tona as qualificações que foram inseridas na somatória desta quantia que irremediavelmente é mensurada na forma de valor monetário. Se assim não fosse, não estaríamos correndo desde os primórdios, mesmo sendo rápidos ou fugazes na passagem pela vida, usando o toque selvagem e desumano, mais do que foi usado outrora, na busca maior desse qualificador da importância humana. O dinheiro...

Ao perguntar quanto vale uma vida? Deveria ter como resposta outra pergunta, de que tipo de vida? Posso estar falando da vida de um animal a beira da extinção, da vida de um recém-nascido, de um jovem, ou mesmo de um idoso, enfim, a de um ser humano. E a resposta inexorável será: NÃO VALE NADA!

De antemão já se sabe que é da vida do homem. Valemos menos que um tatu, pois mate um bichinho desses e terá a sanha da Polícia Ambiental caindo em seus calcanhares, é crime inafiançável. Vai preso mesmo, e só sai, depois de julgado e condenado, e o contrário...? Tem muita gente solta por ai.

Estamos sendo bombardeados constantemente com instantâneos, exclusividade da globalização feita pela mídia televisiva, numa frenética sucessão de más notícias com imagens ao vivo e a cores, sem retoques e a qualquer instante. O que vale é a audiência, pois a mesma atrai os patrocinadores e ao mesmo tempo, mais dinheiro. Quando maior o temor imposto sobre a população, maior será a penetração do fato e conseqüentemente maiores serão os espectadores de mais logo, tornando-nos vetores da penetração noticiosa. O valioso boca-a- boca que não custa nada e ao mesmo tempo vale muito.

Lendo reportagem feita por Délcio Vieira Salomon, no EM do dia 3 p.p. intitulada “Pandemia do lucro”, constatei que há muito também assim pensava, mas não com tanta riqueza de detalhes, na maior atração mundial do momento, dado o poder da mídia, que é capaz de fabricar e comercializar alarmismo do tipo: GRIPE SUINA.

É a bola da vez, está sendo impulsionada por grandes conglomerados farmacêuticos (diga-se de passagem de apenas dois deles, a Roche que comercializa o Tamiflu e a Glaxo Smith Kline detentora do Relenza) que encontram nessa pandemia disseminada pela OMS – Organização Mundial da Saúde, a grande oportunidade de auferir lucros escorchantes, principalmente de países do terceiro mundo como o Brasil, pois de emergente só temos nossa teimosia em querer sair do atoleiro terceiro-mundista, mas para os do primeiro mundo ainda gentinha insignificante. Quem esteve lá fora sentiu na própria carne essa verdade.

É ai que entra o total desafio que verdadeiramente temos de enfrentar, com coragem, não com a dos homens destemidos em missões heróicas, mas com coragem política de enfrentar o que verdadeiramente nos aflige, a falta de saneamento básico, de ações concretas na erradicação da mortalidade infantil provocada pela diarréia e desnutrição que matam, mais de 2.000.000 (sim, dois milhões) de criancinhas por ano, na outra praga maior que é a malária, e outras tantas de maior importância, mas que não dão “ibope”, o remédio custa barato e o lucro é pequeno. E a pior das verdades, pensarmos que elas nunca chegarão até nós, pois só afetam os miseráveis e seus pares, e estamos longe desses locais por onde essas doenças se manifestam. Mas a gripe afeta a todos, indiscriminadamente, seja rico ou pobre, ataca do mesmo modo sem escolhas. Notem que falei de gripe, a comum, ela mata tanto quanto a outra, mas não dá manchete noticiosa, não traz lucros como a suína. Se for verdade que o Tamiflu e a Relenza são antídotos contra o mal, por que não os distribuem de graça, a simples decisão de transformarem em genérico a patente desses medicamentos já seria um grande passo.

Em tempo, estão importando 18 milhões de doses uma vacina experimental (a que preço?).

PRESENTE DE GREGO II

Quando me reportei ao fato do presente de grego, que dá nome à matéria da semana passada, e a de hoje, fiz no sentido de mostrar que usamos a expressão para qualificar um tipo de presente que na realidade em vez de agradar ao presenteado tem muito mais em favor do presenteador.

Voltando ao passado, historiadores, arqueólogos e estudiosos discutem se o que foi narrado na “Ilíada” foi um fato consumado ou conseqüência da imaginação e do pensamento religioso arraigado entre os gregos.

Entendendo melhor a situação na guerra entre Esparta e Tróia, os conflitos se alongaram durante muito tempo. Além disso, a cidade de Tróia, estando numa região cercada por muralhas intransponíveis, resistia incólume às tentativas de invasão dos gregos. Visando dar um fim ao combate, o astuto Odisseu ordenou a construção de um enorme cavalo feito de madeira. Em seu interior, muitos soldados ficariam escondidos.

As tropas marítimas gregas foram todas dispensadas, enquanto o cavalo “recheado” com os mais bravos guerreiros gregos foi posto às portas da cidade de Tróia. Os troianos ao receberem o “presente de grego” e percebendo a partida dos navios, pensaram que a guerra tivesse sido ganha. Imaginando que o cavalo fosse um presente dos deuses, os troianos levaram a construção de madeira para dentro da cidade e realizaram uma grande festa.

Altas horas da noite, quando estavam bêbados e sonolentos, o grego Sinon (único guerreiro deixado para fora do cavalo de madeira) tratou de libertar os guerreiros escondidos. Aproveitando-se da situação, os guerreiros gregos finalmente conseguiram conquistar a cidade de Tróia. Mas nada disso será entendido se não nos reportarmos ao real motivo do ataque, Paris, filho de Príamo, é um jovem conquistador que seduz Helena a mulher de Menelau e a leva para Tróia.

Assim posto, e entendida a similaridade expressada pelo termo empregado vamos ao novo presente de grego:

A portaria IGAM nº 15 de junho de 2007 trata entre outros assuntos expressamente do protocolo e tramitação das solicitações de renovação de Outorgas de Direitos de Uso de Recursos Hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais, em seu Art. 1º reza o seguinte: O processo de renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos deverá ser iniciado com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, a contar da data de término do prazo de vigência da outorga respectiva.

Parágrafo Único - Quando de seu protocolo, ao requerimento de renovação de outorga deverão ser juntados o comprovante de pagamento dos valores referentes aos custos de análise técnico-processual e publicação dos atos administrativos correspondentes, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica-ART/CREA respectiva.

Art. 2º - O não-atendimento das eventuais solicitações de complementação documental, nos prazos fixados pelo IGAM, acarretará o indeferimento do pedido do usuário.

Art. 3º - O não-atendimento do prazo a que se refere o art. 1º desta Portaria implicará a abertura de novo processo de outorga, bem como a emissão de novo ato administrativo correspondente.

Finalmente percebia-se com esta portaria o atendimento de um desejo a muito almejado por aqueles usuários de águas no Estado sob a modalidade de outorga, pois anteriormente existiam gastos considerados desnecessários, visto que a renovação da outorga como o próprio nome diz, seria apenas a continuidade de um fato já anteriormente deferido pelo Órgão, eliminado assim os custos com a montagem de novo processo técnico e consequentemente nova medição das vazões e seus respectivos testes de 24 horas.

Entendam como funciona o início de um processo de qualquer natureza ambiental envolvendo o IGAM, a FEAM e o IEF para se dar entrada no SEMAD. Inicialmente o interessado preenche um documento chamado FCEI – Formulário de Cadastramento do Empreendimento Integrado, dando seus dados e os motivos da solicitação, no caso, a renovação da outorga. Com o FCEI assinado é feito o protocolo do mesmo numa unidade da SUPRAM (aqui é em Uberlândia), e imediatamente a SUPRAM emite outro documento chamado FOBI – Formulário de Orientação do Empreendimento Integrado, que é assinado pelo responsável pela sua emissão, contendo os boletos de pagamento das taxas e outras modalidades de pagamento pela emissão destes documentos. Além disso, apresenta um prazo para a respectiva apresentação de retorno dos documentos solicitados e dos comprovantes de quitação, podendo esse prazo variar de 30 a 180 dias dependendo das modalidades solicitadas, pois pode conter outras atividades além da renovação da outorga, visto que o FCEI é um documento de integração.

Agora vem a verdadeira cara da maldade impetrada pelo IGAM, considerando que o prazo de entrada no pedido da renovação foi feito dentro dos tramites dessa portaria, ou 90 dias antes do vencimento da outorga, não aceitam o que foi estipulado no FOBI (com os prazos anteriormente já por eles definidos), pois dizem que é a FORMALIZAÇÃO que deve ser feita antes dos 90 dias do vencimento e como os valores já estavam pagos e só se descobre tal inovação na entrega DENTRO DOS PRAZOS ANTERIORMENTE ESTIPULADOS, tais valores poderão ser submetidos ao procedimento de devolução, se aceitas as argumentações do infeliz otário (o empreendedor), não sendo compensados em novo pedido de outorga (tenho outro nome para esse tipo de apropriação indébita). É o fim da picada, vivermos com golpes dessa natureza, sob a alegação de que o FOBI não é um documento, mas um simples formulário de orientação. Durmam com um barulho desses, é mais um escracho com o produtor, pois se assim não o fosse, porque os boletos só são emitidos junto com a emissão do FOBI?. Alegam que não se pode renovar algo que já venceu, pois levam mais de 90 dias para analisar os fatos. Analisar o que? ALGO QUE JÁ FOI ANALIZADO ANTERIORMENTE! Tenham dó... Se você for um usuário enquadrado nessas condições (teve a recusa de seu pedido já feito anteriormente), doravante precisará entrar com seu pedido de renovação no mínimo 6 meses antes do vencimento de suas outorgas, façam diferente entrem judicialmente contra o Órgão, é disso que eles precisam e temem.

PRESENTE DE GREGO I

Dizem as más línguas que de cavalo dado não se olham os dentes, e que por qualquer presente recebido, logo, logo o troco é devido. Acredito mais que por trás de grandes presentes que caem do céu assim de repente, vindos de pára-quedas, acabam se consumindo como um presente de grego, numa conta salgada a ser paga de valor maior que o presente dado.

Falando assim, vamos aos fatos:

Uma das condicionantes para o licenciamento ambiental das Usinas de Capim Branco I e II, (ontem assim chamadas, hoje Usinas Hidrelétricas Amador Aguiar I e II), para compensação da devastação imposta às áreas mais nobres de nossa flora ribeirinha, com a inundação insana dos lagos formados para a geração da chamada energia ecologicamente correta, sem resíduos poluidores e degradadores, mas com funesto passado degradante; a natureza que o diga, e os infelizes felizardos premiados com as desapropriações, foi a criação de um parque ecológico que pudesse minimizar tais efeitos negativos, assim criou-se por decreto o Parque Estadual do Pau Furado, com uma área de 2.200 hectares, sendo 1.200 ha. em terras de nosso município e 1.000 ha. nas de nossa vizinha Uberlândia.

Beleza pura, quase 455 alqueires de terras dedicadas a conservação da natureza, com plano diretor de manejo, conselhos consultivos com a participação de membros da sociedade das duas cidades, e um sem número de boas qualidades envoltas no papel de presente de tão graciosa dádiva, só que...

É ai que entra o xis da questão, de graça isso não está ficando não, estão cobrado um tributo por demais abusivo dos proprietários de terras e dos empreendimentos situados das duas cidades que caem no entorno do parque ou em sua área de abrangência de raio 10 Km. ao redor deste. A resolução 13/90 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) reza que é a administração do Órgão responsável pela Unidade de Conservação (o parque em questão é da autonomia do IEF) que irá autorizar os Órgãos licenciadores ambientais a concessão do licenciamento ambiental para os empreendimentos dentro destes limites, e, definirá quais serão os empreendimentos que podem afetar a biota desta Unidade de Conservação.

Se uma propriedade rural estiver dentro desses limites ou no entorno do Parque Estadual do Pau Furado, os responsáveis (IEF) deverão fazer uma vistoria no empreendimento, quando este solicitar seu licenciamento ambiental, e dependendo do porte e potencial poluidor/degradador da atividade ali desenvolvida, irá se enquadrar em uma das 6 categorias do Licenciamento Ambiental. Exemplificando: se a atividade for cafeicultura ou citricultura, abaixo de 30 ha. o empreendimento é considerado não passível de licenciamento, se estiver dentro do intervalo de 30 até menos de 500 ha. será classe 2 (AAF – Autorização Ambiental de Funcionamento) e se for superior a 500.e inferior a 2000 ha. na classe 3 (Licença Ambiental), no caso da AAF é cobrada uma taxa pelo Estado a título de análise no valor de R$898,30 e para a Licença Ambiental a exorbitância de R$ 16.281,90, sem contar com as demais taxas de outros Órgãos envolvidos e dos serviços técnicos do profissional que irá elaborar o projeto conforme cada caso.

De uma penada só o Sr. José Carlos de Carvalho - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, deliberou a DN 123 de 14 de agosto de 2008, o “presente mor” de grego, em seus artigos 1º e 2º com essa pérola para estufar os cofres do Estado:

Art. 1º- Ficam convocados ao licenciamento ambiental todos os empreendimentos localizados na zona de amortecimento, nos termos da Lei Federal 9.985, de 18 de julho de 2000 ou no entorno das unidades de conservação de proteção integral, nos termos da Resolução CONAMA nº 13, de 06 de dezembro de 1990, sujeitos à autorização ambiental de funcionamento, nos termos da Deliberação Normativa nº 74, de 9 de setembro de 2004.

Parágrafo único - Sujeitam-se ao licenciamento ambiental, nos termos do caput deste artigo, os empreendimentos que requererem AAF - autorização ambiental de funcionamento a partir da data de publicação desta Deliberação Normativa.

Art. 2º - Para os fins de seu processo de licenciamento ambiental, os empreendimentos convocados ao licenciamento serão classificados na classe 3.

Que culpa temos nós de estarmos no caminho dessa Unidade de Conservação, o perímetro urbano de Araguari e Uberlândia foi invadido nesse raio de ação de 10 Km., tornando qualquer empreendimento dentro de nossas cidades como factível de tal sanha pela arrecadação, pois temos motivos de sobra para percebermos que o intuito não foi outro senão esse.

A classe empresarial de Uberlândia e aqueles afetados por tal situação estão se mobilizando no sentido de enfrentar a crise instaurada pela fatídica DN 123, participei representando a ACA numa reunião dia 22 p.p. na ACIUB, com mais alguns representantes das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura de Araguari, e um grande numero de pessoas de diversas classes representativas de Uberlândia, no sentido de discutirmos a situação a apresentar uma minuta de medidas há serem tomadas junto ao Governador do Estado e seu Secretário de Meio Ambiente, e a que mais se ressaltou foi a sugerida pelo Bastos (Ex-subtenente da PM de Meio Ambiente) de que bastaria ao Secretario Estadual de Meio Ambiente a supressão da alteração de que as AAFs compulsoriamente se tornem classe 3. Ai teremos o equilíbrio restaurado.

Se por lá estão se mexendo, não é por estarem mais afetados do que os nossos daqui, é porque a visão dos empreendedores de lá está baseada no que falta por aqui, “A UNIÃO QUE FAZ A FORÇA”.

Vamos minha gente, está na hora de acordarmos para o que de fato somos, pessoas capazes de forjarem uma mudança nos rumos políticos desse País.

PRESERVAR QUEM?

Tudo que temos conhecimento sobre nosso planeta azul é o que cientificamente nos é explicado, e só assim poderemos tentar compreender, ou conjecturar, o que realmente de fato acontece e tem acontecido com a Terra. Em 4,5 bilhões (falando assim parece pouco) ou 4.500.000.000 de anos (parece muito, não?) é a idade estimada de nosso planeta, sendo que apenas 1 bilhão de anos depois de sua formação é que a vida se fez presente sobre sua superfície, sob a forma de organismos unicelulares como as bactérias e os estromatólitos. A forma de vida mais parecida com a dos humanos, foi o Homo habilis apenas 2 bilhões de anos atrás, e o que mais se assemelhava com os humanos de hoje, o Homo sapiens há apenas 200 mil anos. Se pensarmos em percentuais é quase nada, ou seja, menos de 0,01% da existência do planeta. Para que possamos entende de forma mais intuitiva, pense na vida de um individuo, 90 anos de idade, 0,01% disso corresponde menos de um dia, ou nada.

Desde sua formação, a Terra tem passado por uns cem números de transformações, de constituições em estados líquidos, gasosos, rochosos ou tantos outros fatores de temperaturas extremas até as amenas de hoje, que seria por demais infantil e de uma soberba sem par, acreditar que seremos capazes de ter o poder de destruir o planeta numa tacada que só uma intervenção divina seria capaz.

As intervenções que o homem vem realizando em seu habitat, são por demais medíocres no sentido de atuarem apenas no seu clima, provocando mudanças que arranham a superfície do planeta, estamos atacando algumas espécimes de plantas e animais e despurificando dois de seus elementos, a água e o ar. Elementos esses essenciais a própria existência dos seres humanos, e com sorte daqui algumas centenas de anos, estaremos extinguindo a sua presença na face da Terra.

O planeta continuara existindo sem nossa presença, outras espécies surgirão em função das novas misturas de gases e a topografia terrestre deverá ser parecida com a de hoje, com temperaturas para mais ou para menos de 10 ou 20 graus, apenas sem a presença de seus próprios carrascos, os homens.

A cruzada que deve ser evocada é a de salvar a raça humana, antes de se dizer do salvamento da Terra, pois premida por nossa ganância seremos os que irão perecer, a terra continuará inexoravelmente seu caminho, independente de nossos ataques, abrigando aqueles que programaram sua subsistência em harmonia com a Mãe-Natureza.

Para que os ouvidos desentendidos não digam no futuro que nada fizeram para aumentar tal destruição, está na hora de nos posicionarmos em defesa de nossos mares, nossos rios, nossa fauna e nossos solos, produzirmos alimentos saudáveis, purificarmos nossas nascentes, enfim , viver em sintonia com a natureza, tentando restabelecer a reconstituição da dádiva recebida no passado – A VIDA.

Façam em seu dia-a-dia uma missão em prol de nossa existência, preserve e eduque aos próximos de si para que façam o mesmo, eu, penhoradamente agradeço, quiçá a humanidade.

TOMEM CORAGEM E DEIXEM DE SEREM COMPRADORES PARA VENDEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA!

Temos que nos ater aos exemplos que estão pipocando por esse Brasil a fora, para podermos dar partida aos projetos de magnitude no combate à poluição e à degradação ambiental, puxando assim as brasas para as sardinhas da banda de cá.

Não é que o Paraná (diga-se a COPEL – Cia. Paranaense de Energia) está liderando a iniciativa da compra dos excedentes na produção limpa da energia elétrica, gerada a partir do que antes era um problema (resíduos sólidos na criação de suínos ou a geração do lodo no tratamento dos esgotos públicos).

Pois bem, de uma suinocultura com aproximadamente 3.000 exemplares, a Granja Colombari de São Miguel do Iguaçu, está gerando 384 KWhora/dia apenas com as fezes desses suínos. E além de abastecer a propriedade com a energia ali gerada, ainda vende o excedente ao preço de R$134,44 MWhora, recebendo de R$600,00 a R$1000,00 por mês.

O que mais importa, o metano produzido no biodigestor é totalmente queimado para movimentar as turbinas do gerador e o que fica de resíduo sólido é um adubo totalmente aproveitado nas roças de milho e soja. Alem de gerar créditos de carbono, a energia vendida dá partida para uma forma de realidade nova, quebrando a idéia de que só é possível gerar energia onde existem megaprojetos de geração.

Outro exemplo é o da SANEPAR – Cia. Estadual de Água e Saneamento, que com apenas uma estação de tratamento de esgoto, com capacidade de 70.000 l/s, gera 18.000 m³ de metano por ano, e com ele, produz a energia para sustentar toda e estação. A energia excedente de 16.000 KWh/ano é vendida também a COPEL. Além de produzir 20 toneladas de matéria seca, que depois de higienizada é fornecida a comunidade rural local, para adubação.

Podemos estar diante de uma mudança radical na forma de ver o futuro, o que antes era resíduo, agora é matéria prima, o que era problema, agora é solução. Encaramos a realidade de novas facetas para as propriedades rurais, tornando-as ambientalmente sadias, economicamente viáveis, por meio dessa energia renovável.

No final todos saem lucrando, e muito. Caberá a sociedade por meio de uma enérgica cobrança aos seus representantes, para se mobilizarem na geração de projetos desse naipe, que irão tirar efetivamente o setor rural do limbo que se encontra. Meios existem, o que falta é força de vontade de colocar a mão na massa em prol de uma vida mais limpa e justa.

O dinheiro arrecadado mês a mês pelos nossos governantes, na forma de impostos e taxas é por demais volumoso, difícil até mesmo para ser gerido de forma equânime, mas ele existe, é real, está apenas a espera da apresentação de projetos honestos e dignos de serem apreciados para serem tocados. O que falta é a vontade de encarar, pois as soluções existem.

Vamos encarar gente?

DESTRUIÇÃO OU PRESERVAÇÃO?

O ser humano é o único com a capacidade de discernir entre o bem e o mau, embora todas as diretrizes que escancaram as definições sobre tais prerrogativas sejam por demais utópicas. Subtende-se nas tênues linhas que dividem a interpretação de tais fatos por serem demais estreitas, não só pela majoração dos inimagináveis valores, aceitos como normais, pelas mais diversas sociedades espalhadas pelo mundo.

Assim temos entre todas as espécies que habitam o planeta azul, uma única é capaz de atrocidades sem equivalência entre as demais aqui desenvolvidas: O HOMEM! É o único ser capaz de fazer escolhas, como o fato de agir ou reagir, destruir ou preservar, dar seqüência ou paralisar uma ação.

É tudo uma questão de escolha, uma opção por um dos lados em litígio e a continuada tomada de decisão por um deles. Falarei da destruição e da preservação, que independem de interpretações do certo ou do errado, dos lados antagônicos ou dos equivalentes, mas de uma constatação inequívoca da realidade.

Porque destruir é menos produtivo que preservar?

Pela mesma razão que o meio tendo maior diversificação de espécies, sua estabilidade é manifesta pela produtividade ambiental. Logo a manutenção da biodiversidade é a maneira segura de manter um único modelo de sustentação ambiental, preservar é muito mais aquilatador do que destruir, e é uma questão de inteligência.

A dilapidação dos bens naturais pela ação predatória do capital sobre o lucro imediato, gera situações caóticas quando a mercadoria é a natureza, mas se esqueceram de que ela é finita e esgotável. Com o passar do tempo a subtração maior que a adição inexoravelmente levará a sua extinção.

Durante séculos a espécie humana manteve severa exploração sobre a própria espécie humana, idos da escravatura, e agora a mesma manifestação de usura é aplicada mostrando um mundo de desigualdades sem par, lançando sobre a natureza uma visão segregacionista, ela de um lado e nos do outro. O desequilíbrio se manifesta de forma direta, sem rodeios, pois se considera que a natureza existe para nos servir, assim precisa ser controlada, domada.

Nessa queda de braço a degradação é a resposta que a natureza fornece em contrapartida, e cada vez mais está sendo gerado o desequilíbrio ambiental, que reflete os desajustes ambientais e suas oportunidades desiguais. As espécies que evoluíram ou deram seqüência ao fato de existirem, estão na pendência da extinção pelos desajustes sociais gerados pela ação do homem. A natureza não é a mãe que acaricia os filhos, mas sim aquela que pune pesadamente as gerações futuras daqueles que a violentaram no passado e no presente.

Se todas as espécies que sobreviveram, e se equilibraram sobre a face da Terra tiveram que elaborar planos baseados na sua subsistência, porque a humana é a única que até hoje não lançou estratégias nesse sentido?

É PRECISO INVERTER A MÃO QUE ESTÁ NOS LEVANDO PARA A CONTRAMÃO DA HISTÓRIA. FAÇA DOS “3 RS” A PRINCIPAL RAZÃO DE SUA ECO-POLÍTICA DE VIDA.

Ao observarmos as estatísticas, por mais diversas que sejam relacionadas à disposição dos resíduos sólidos (nosso lixo residencial, comercial e industrial), deparamos com uma perplexidade alarmante, 75% das cidades brasileiras enviam seus resíduos sólidos para serem depositados em lixões a céu aberto. Tal conduta provoca os mais diversificados comprometimentos ao meio ambiente e à saúde de nossa população.

Como problemas: o mau cheiro proveniente desses depósitos, a provável contaminação dos solos e do lençol freático, o surgimento de focos de vetores transmissores de doenças, o lançamento de toneladas de gás butano na atmosfera (agredindo a camada de ozônio), além da inevitável destruição da paisagem urbana.

Como agravantes: a presença dos catadores de lixo, não incomum a presença de grande quantidade de crianças nestes locais, colocando em risco não apenas sua saúde e integridade física, mas também estando sujeitos a uma condição de marginalidade social e econômica, que não raro se confunde com o próprio conceito de lixo, situação que deve ser repudiada por todos e melhor administrada pelos nossos governantes.

Diante dos fatos é de importância fundamental que nossos governantes e a sociedade assumam atitudes concretas, no sentido de gerenciar com mais adequação a absurda quantidade e a diversidade dos resíduos que são produzidos diuturnamente nas empresas e residências. Logo, é preciso inverter a mão, colocando em prática a eco-política dos “3 Rs” (Reduzir, Reusar e Reciclar) e não entrando na contramão nesta geração desenfreada de mais resíduos a cada dia, deixando para os “outros” assumirem a responsabilidade em darem o “sumiço” naquilo que é de nossa competência. É fácil dizer “O que os olhos não vêem o coração não sente”, mas o sentimento está sendo sentido na forma do calor gerado pelo fervor suplicante de uma natureza em degradação, que mesmo de olhos fechados é percebido.

Precisamos modificar nossas atitudes, por exemplo: utilizar as duas faces do papel; usar a impressora somente no que for necessário; otimizar o tamanho do papel ao real tamanho da mensagem; usar embalagens recicláveis (papel ou papelão); adotar práticas de reciclagem e reutilização, levar sacolas para o supermercado em vez de usar embalagens novas; separar o lixo “sujo” do lixo “limpo” que impede ou dificulta a reciclagem; as cascas das frutas e dos legumes devem ser incorporadas ao solo; separar os resíduos perigosos, como as pilhas, lâmpadas, medicamentos, material de limpeza, tintura de cabelo e outros produtos químicos igualmente danosos ao meio ambiente e à saúde humana e cobrar dos governantes o local para depositá-los com segurança.

Estas simples práticas não só reduzirão o volume do lixo gerado diariamente, como também permitirão o costume da reutilização, culminando num melhor gerenciamento destes. São atitudes viáveis que devemos incorporar cada vez mais, a fim de proteger o ar, o solo e a água, trazendo como conseqüência melhores condições de saúde, qualidade de vida e vitalidade ambiental.

Você consegue imaginar a sua vida sem água? Use a água com responsabilidade.

Existem questões básicas que diuturnamente nos colocam em situações que poderíamos estar caminhando em direção da preservação desse bem natural tão precioso, e tão pouco valorizado pela população em geral. Se as pessoas soubessem um pouco mais como agir reduzindo esse consumo com responsabilidade, poderiamos estar contribuído para evitar o desperdício e para a conservação da água.

Não é que em casa ao abrimos as torneiras e a água jorra com vontade, que podemos dar as costas ao tortuoso caminho que a mesma leva para aqui ali chegar. Pensem nas dificuldades que devem ser transpostas inicialmente, como sua captação, reservação, purificação e finalmente sua distribuição. A natureza nos dá a água, mas nunca de forma gratuita, um dia a cobrança inevitavelmente há de chegar, e a conta poderá ser bem amarga. Depende única e exclusivamente de nós a conscientização e a tomada de medidas de contenção ao desperdício, para ainda usufruirmos dessa fonte de vida. Sem ela nossa existência será caótica.

Uma campanha da fundação SOS Mata Atlântica lançada recentemente, levou-me a buscar alternativas para economizar no dia-a-dia o consumo da água, pois a dita campanha assevera que fazer xixi durante o banho irá economizar por habitante a quantia de 4.380 litros de água por ano, embora polêmica, apresenta uma substancial redução no desperdício. Mas ...

Vamos lá:

LAVAR ROUPA – Em um tanque com a torneira aberta durante 15 minutos, o consumo chega a 280 litros. Caso se use uma lavadora, deve-se utilizá-la cheia e no máximo 3 vezes por semana. Além do consumo cair para 120 litros/lavagem, ainda se pode aproveitar a água utilizada na lavagem para limpar o quintal ou a área de serviço. Economia de 25.000 litros/ano.

VARRER A CALÇADA COM ÁGUA – Ato considerado o vilão do desperdício. Uma mangueira jorrando água por ½ hora na limpeza da calçada consome 350 litros de água. Se for usada só a vassoura o consumo é zero. Se considerarmos uma vez por semana a economia será de 18.000 litros/ano.

LAVAR COPOS – Para cada copo de água tomado, são necessários 2 copos para lavá-lo. Deixe os copos acumularem e ensaboe todos eles para enxaguar de uma vez só. Se temos que tomar em média 2 litros de água por dia, e cada copo tem 250 ml, serão 8 copos ao dia, economia de 2.880 litros/ano.

TOMAR BANHO – Em um banho de chuveiro, em casa, por 15 minutos, com o registro meio aberto, serão consumidos 135 litros de água. Se for num apartamento o consumo sobe para 243 litros. Tomando banho em 5 minutos o consumo cai para 45 litros em casa e 81 litros no apartamento. Consumo de 32.850 litros/ano em casa e 59.130 litros/ano no apartamento.

REGAR O JARDIM – Regar as plantas com uma mangueira por 10 minutos, o consumo pode chegar a 186 litros. Se utilizar um regador é possível economizar até 96 litros de água. O uso de um esguicho revólver também ajuda. Regando 2 vezes por semana durante 6 meses (de seca) a economia será de 9.250 litros/ano.

PISCINA – Uma piscina de tamanho médio, exposta ao sol e ao vento perde aproximadamente 3.785 litros de água por mês na evaporação. Esse consumo é suficiente para abastecer com água potável (para beber) uma família de 4 pessoas durante um ano e meio. Quando não estiver usando-a, é aconselhável usar uma lona plástica cobrindo-a. Economia de 36.000 litros/ano.

Fazendo as contas para a economia gerada por um morador/ano chegamos a impressionante marca de 123.980 litros de água. Numa cidade como a nossa Araguari a economia total seria de aproximadamente doze milhões de litros (12.000.000 litros/ano correspondem a dois milhões de caminhões pipas cheios), o SAE deverá agradecer penhoradamente, e a mãe natureza mais ainda.

Semana que vem tem mais.

Helio Gomes

Consultor ambientalista da ACA - Associação dos Cafeicultores de Araguari.

heliogom@aca.com.br