Quando falei no artigo “O CAPACHO RURAL” na semana retrasada, recebi inúmeras manifestações de produtores rurais que vieram queixar suas mágoas e dizerem que até que enfim alguém tinha expressado com tanto acerto suas mazelas e dificuldades impostas pelo sistema estadual de meio ambiente do nosso estado.
Procurei oferecer a cada um como é de meu feitio, mais palavras de apoio ao setor e que estaria sempre atento aos seus anseios e defendendo suas vicissitudes nesse árduo empreendimento produtivo.
Lembrei-me, que no findar do ano de 2008, consegui trazer aqui em Araguari uma equipe do alto escalão do Igam de Belo Horizonte e da Supram de Uberlândia para uma reunião na ACA – Assoc. dos Cafeicultores de Araguari, no sentido de tentar resolver de vez a pendenga formada para a reforma das outorgas que venceriam em 31 de dezembro daquele ano, em virtude da não colocação dos instrumentos de medição dos volumes de água extraídos dos poços profundo de nosso município. Recordei por que cargas d’água só nosso município havia sido premiado com tal castigo, e nem entendia até então, quais seriam as premissas que levavam ao fato.
Conseguimos estabelecer uma montagem tríplice de estudo para adequação das pendências em relação à colocação dos medidores e das responsabilidades de cada um no empreito. Assim dito, o Igam formalizou uma minuta que nos foi enviada para apreciação. Publiquei a minuta em 04 de dezembro de 2008 para conhecimento geral de todos os interessados. Apenas a diretoria da ACA se manifestou e depois de exaustivas reuniões entre seus pares forneceu a contraminuta que foi enviada de volta ao Igam e Supram, e que publiquei no dia 18 de dezembro de 2008.
Em retorno ao pactuado na reunião tripartite, não nos foi enviado nada de volta, apenas a afirmação do Dr. Helder da Supram de Uberlândia que o Igam havia prorrogado os vencimentos destas outorgas para o final de junho desse ano.
Já se faz passado quase 4 meses dessa prorrogação e o entrave anterior continua o mesmo, ou seja caindo sob as costas do produtor a colocação de hidrômetros, horímetros e medição dos níveis estáticos e dinâmicos de seus poços, com conseqüente envio mensal de suas aferições volumétricas.
Matutando sobre quais seriam as finalidades de tais medidas aqui impostas, cheguei a conclusão seguinte:
1 – A medição seria uma forma de fornecer ao órgão estadual a real situação em que se encontram as outorgas, e se estão sendo enquadradas dentro daquilo que foi definido pelos estudos apresentados pelos técnicos que elaboram os pedidos, e que analisam estas outorgas. Ora direis, ouvir estrelas – quem quer fiscalizar que o faça às suas expensas e não contratando gratuitamente mão de obra particular produtiva para serviços tais.
2 – Se a preocupação do Estado é pela degradação ou pela falência do sistema produtor de água em nosso município, tem que estar embasada em estudos técnicos que até hoje não foram apresentados à população, e nem discutidos de forma ampla e geral, com a participação dos envolvidos. Decidem soberanamente por lá e que se “fú” os daqui. |Araguari aceita tudo| é o nosso balão de ensaio. Penso até que se vez ou outra algum poço profundo daqui estivesse apresentando decréscimo na sua produção, desmoronamento em seu fuso ou qualquer outra particularidade extrema que apontasse para um caos degradador, vá lá, medidas preventivas deveriam ser tomadas, mas hipóteses não cabem nessa situação.
3 – Jogar sobre o produtor o ônus de aquisição de instrumentos de medição e de seus levantamentos mensais é por demais excorchante, para quem faz às suas expensas a perfuração do poço, sua montagem e complementação dos equipamentos de uso na irrigação. Dizer que quem o faz tem que responder por sua manutenção e zelar pela sua integridade, é o certo, o errado é estipular imposição obrigatória de situação que só interressa ao órgão estadual para suas planilhas de referencias. O peso no bolso do produtor já faz a diferença, com o alto custo da energia elétrica, os dissabores com os larápios no roubo de seus equipamentos, e tantas coisas mais que vão além da precisão, cai do cavalo quem tem uma produção mais cara que a do seu vizinho.
4 – Vêm por ai a cobrança pelo uso da água, portanto que o órgão instituído deste poder é que deve ter às suas mãos tais instrumentos, os medidores, os horímetros e ao efetuarem seus levantamentos que enviem ao seus pares (pois são farinha do mesmo saco – vêem do mesmo lugar) tais informações, pois serão remunerados para tal empreitada.
Para não delongar demais nesse assunto, espero que vocês produtores rurais, se unam irmanamente numa empreitada de resistência pacífica, mas que possa mostrar a nossa Minas Gerais que em Araguari a união faz a força, forçando a queda dos desmandos, e que nosso produtor rural não é o capacho que os órgãos estaduais usam e abusam do poder sobre o bem estar coletivo.
Puxem o capacho e mostrem as suas caras.
Semana que vem tem mais.
Helio Gomes é consultor ambientalista da Aca – Assoc. Cafeicultores de Araguari
heliogom@aca.com.br
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